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O número de processos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em […]

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir desta terça-feira (11/11) mais um mutirão de conciliação em processos […]

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se nesta segunda-feira (10/11), na sede do […]

por Franklin Gomes Obter o registro de sua marca é muito simples, bastando apenas observar alguns critérios e regras contidas […]

por Stanley Martins Frasão As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas: advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, […]

por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu mão de formalismos e decidiu […]

É ilegal a cobrança de tarifa em caso de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil […]

Os juízes de Roraima poderão acessar online o banco de dados da Receita Federal sobre bens de devedores. O convênio […]