Provas emprestadas – Acusado de homicídio, policial pede liberdade ao STF 30 de janeiro de 2009 A defesa do policial militar Fabrício Fernandes Mirra entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a sua liberdade. […]
Calote de R$ 235 – Acusado de dar cheque em fundo quer suspender ação 30 de janeiro de 2009 Com base no princípio da insignificância, um analista de sistema pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a Ação Penal […]
Nada de dívida – TJ-RO suspende empréstimo descontado em folha 30 de janeiro de 2009 Os servidores públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia não podem contrair empréstimo com desconto em folha de pagamento, no […]
Robinho é preso acusado de abuso sexual no Reino Unido 30 de janeiro de 2009 O craque da seleção brasileira Robson de Souza, o Robinho, foi preso nesta terça-feira (27) em uma investigação sobre crimes […]
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Violência no Pará – Juiz é agredido com pá e atinge agressor com tiros 30 de janeiro de 2009 O juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá […]
Abalo emocional – Espera de 14 horas para tomar voo gera indenização 30 de janeiro de 2009 Por Fernando Porfírio O contrato de transporte constitui obrigação de resultado. A empresa contratada tem o dever de levar incólume […]
Recursos repetitivos – Lei vai ajudar STJ a combater volume de ações 30 de janeiro de 2009 Ao encerrar mais um semestre de atividades no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador convocado Carlos Fernando Mathias fez um […]
Agente especial – STJ mantem ação contra delegado acusado de fraude 30 de janeiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve o andamento da Ação Penal em que um […]
Solenidade contestada – Posse de vereadores de Santa Rita continua válida 30 de janeiro de 2009 Continua válida a sessão solene de posse dos vereadores do município de Santa Rita, na Paraíba. A decisão é do […]