Licitação irregular – STF mantêm ação penal contra ex-presidente do INSS
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de arquivamento da ação penal contra o ex-presidente do Instituto Nacional […]
Apelação na prisão – Réu preso durante instrução não apela em liberdade
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem negado reiteradamente o beneficio de apelar em liberdade os réus condenados em regime inicial […]
Entidade de classe – Juízes do Rio e do Espírito Santo ganham Ajufe regional
30 de janeiro de 2009
Os juízes da Justiça Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) poderão contar com uma associação regional dos juízes […]
Abuso infantil – Câmara aprova aumento de pena para crime de pedofilia
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 3.773/08, que aumenta as penas para crime de […]
Dois defensores – Alegação de choque de defesa não é aceita pelo STF
30 de janeiro de 2009
Não será considerada colidência (choque das defesas) se alegações de ré e co-ré forem assinadas por diferentes defensores públicos. Esse […]
Invasão de terra – Paraná arca com danos do MST por não ter acionado a PM
30 de janeiro de 2009
O fato de não ter acionado a Polícia Militar para conter a invasão do Movimento dos Sem-Terra em uma fazenda, […]
Regras de pressão – Estado tem de regulamentar lobby no país, diz Toffoli
30 de janeiro de 2009
O Estado tem de definir as regras para o lobby no país. O entendimento é do advogado-geral da União José […]
Filtro na internet – Google é obrigada a impedir ameaças feitas no Orkut
30 de janeiro de 2009
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil impeça qualquer menção ao […]
Longe do crime – Réu não pode ser preso só porque mora em outra cidade
30 de janeiro de 2009
“Não faz sentido decretar-se a prisão preventiva do réu só porque ele reside fora do distrito da culpa.” Com essa […]
Banco Marka – TRF-2 julga nesta quarta apelação de Salvatore Cacciola
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vai julgar, nesta quarta-feira (12/11), […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro