Notícias

por Bruno Barata Magalhães O Poder Legislativo brasileiro instituiu, nos últimos anos, instrumentos de responsabilidade do Poder Judiciário capazes de […]

por Daniel Roncaglia O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as […]

A Folha de S.Paulo informa que entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal para o inquérito que apura o vazamento […]

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos, com aplicação do […]

por Alessandro Cristo A Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB decidiu, nessa terça-feira (11/11), promover um ato de […]

por Alessandro Cristo A Advocacia-Geral da União apresentou parecer a favor da constitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que […]

Para caracterizar o crime de furto, é necessário que o patrimônio da vítima seja afetado de alguma forma pela subtração […]

Está em julgamento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial em que o Instituto Brasileiro de Defesa […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/11), operação para combater quadrilha acusada de fraudar a Previdência Social em […]

Aquele que faz seguro de vida pode colocar como beneficiária a sua companheira, com quem vive em união estável. O […]