Adicional cortado – CNJ suspende benefícios de servidores do TJ-MT 30 de janeiro de 2009 Os três mil servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixarão de receber os pagamentos de adicional por tempo […]
Cadeira ocupada – Fleury Filho não será empossado como deputado 30 de janeiro de 2009 Fracassou o pedido do ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP) de ser empossado como deputado federal na […]
Cinto apertado – Acordos permitem à Vale pagar metade dos salários 30 de janeiro de 2009 Mais um sindicato aceitou, nesta quarta-feira (28/1), proposta da Vale de manter empregados em licença remunerada pela metade do salário. […]
Provas suficientes – MPF insiste em ação contra José Dirce por improbidade 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal do Distrito Federal apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja desarquivada a […]
Procuradores autárquicos – São Paulo reclama da suspensão do corte de salários 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria da Fazenda e o Instituto de Previdência de São Paulo (Ipesp) ajuizaram duas Reclamações no Supremo Tribunal Federal […]
Adicional de insalubridade – Hospital diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante 30 de janeiro de 2009 O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP) ajuizou Reclamação contra decisão do Tribunal Superior do […]
Processo simples – STF permite que Petrobras faça licitação simplificada 30 de janeiro de 2009 Mais uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, permitiu que a Petrobras aplique o procedimento de […]
Livre arbítrio – Família de ex-fumante não consegue indenização 30 de janeiro de 2009 Fracassou a pretensão da família do ex-fumante João Martins da Silva de receber indenização da empresa Souza Cruz. A 2ª […]
Lixo industrial – Justiça tenta acordo antes de punir Shell e Basf 30 de janeiro de 2009 Depende da assinatura de um acordo a situação de 999 ex-empregados da Shell e da Basf com problemas de saúde […]
Conflito de competência – STJ dirá quem julga empresas de estados diferentes 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça deve decidir qual foro é competente para julgar a disputa das empresas Emege Produtos Alimentícios […]