Judiciário independente – TRF-2 abre exposição sobre 200 anos de Justiça no Brasil
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) inaugurou, nessa quarta-feira (10/12), a exposição 200 anos – […]
Justiça esportiva – STJD não tem poder para quebrar sigilo telefônico
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Superior Tribunal de Justiça Desportiva pediu a lista de ligações feitas nos telefones fixos e celulares […]
Eleições no TJ-RJ – Corregedor quer ocupar presidência do tribunal do Rio
30 de janeiro de 2009
No próximo dia 16 de dezembro (terça-feira), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão escolher os […]
Educação em pauta – Ensino do Direito é discutido em programa da TV Justiça
30 de janeiro de 2009
O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior fala sobre as mudanças e rumos dos cursos de […]
Movimentações financeiras – STF adia decisão sobre cobrança de CPMF em exportações
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do processo no qual a empresa Guerra Implementos Rodoviários tenta […]
Bandeira branca – Fazenda Nacional desiste de ações tributárias na Justiça
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/12), instruções às […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
“Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser […]
Tratado internacional e prisão por dívida
30 de janeiro de 2009
É velha a discussão da questão em torno da prisão do depositário infiel de que cuida o Decreto-lei nº 911/69, […]
Atividade política – Luiz Francisco consegue suspender punição do CNMP
30 de janeiro de 2009
O procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para reverter a suspensão de 45 dias […]
Regra processual – STF nega liminar a prefeita e vice cassadas no Amazonas
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula 286 para negar a inicial de Mandado de Segurança, […]
12 de novembro
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