Volta ao trabalho – Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis […]
Vagas na Justiça – Ministro suspende decisão que parou remoção de juízes
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a […]
Justiça da caserna – Depois de 70 anos, Tribunal Militar terá juiz do quinto
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu a lista tríplice do quinto constitucional da OAB para […]
Direito de defesa – TJ-SP anula ação coletiva contra fabricantes de cigarro
30 de janeiro de 2009
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que condenava as fabricantes de cigarro Souza […]
Brincando com fogo – Candidato que incendiou fórum perde direitos políticos
30 de janeiro de 2009
Candidato a vereador na cidade de Uauá (BA), José Jackson Loiola Ribeiro teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral […]
Grupo de discussão – MPs criam comitê para uniformizar uso de tecnologia
30 de janeiro de 2009
Um grupo de servidores que atuam na área de informática do Ministério Público criou um Comitê de Políticas de Tecnologia […]
Fundo de pensão – Suspensa liminar que obriga União pagar prejuízo do Aerus
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) que […]
Contagem de prazo – STJ define prazo para juros em restituições tributárias
30 de janeiro de 2009
Os juros moratórios em caso de restituição de tributo cobrado indevidamente devem ser contados a partir do trânsito em julgado […]
Alegações finais – MPF entrega memorial de processo contra Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do […]
Donos da casa – Cônjuge que fica no lar também tem direito ao patrimônio
30 de janeiro de 2009
por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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