Divisão de tarefas – Tribunais devem admitir cautelar com repercussão no STF 30 de janeiro de 2009 Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo […]
Execução fiscal – TJ-SP instala vara para julgar dívida ativa do município 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, […]
Desvalorização cara – Justiça diz que Cacciola agiu de má-fé e mantém pena 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O modo como ocorreu o socorro do Banco Central a duas instituições financeiras, o Banco Marka e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A colunista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, informa que, depois que a Justiça vetou o nome Operação Gepeto […]
A nova base de cálculo do adicional de insalubridade 30 de janeiro de 2009 Há insalubridade, geradora do direito ao adicional de natureza salarial, quando o empregado sofre a agressão de agentes físicos ou […]
Alegações finais – MPF entrega memorial de processo contra Daniel Dantas 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do […]
Donos da casa – Cônjuge que fica no lar também tem direito ao patrimônio 30 de janeiro de 2009 por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há […]
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Motivação privada – Ajuda de BC a banco Marka foi favor de compadre, diz MPF 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O que estamos dispostos a fazer para ter confiança no mercado? A pergunta foi feita pelo procurador […]