Falta grave – Preso que foge perde o direito à liberdade condicional
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a fuga do preso do regime semi-aberto acarreta a perda […]
Trabalho único – Unimed pode exigir exclusividade de médicos associados
30 de janeiro de 2009
Médico que desrespeita cláusula de exclusividade pode ser excluído do quadro de associados de cooperativa de plano de saúde. O […]
Penhora online – Bacen Jud já está disponível no site do STJ, TST e STM
30 de janeiro de 2009
A partir desta segunda-feira (17/11), o site do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza o formulário para cadastramento de pessoas físicas […]
Banco dos réus – STF decide nesta quarta se aceita denúncia contra Medina
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na quarta-feira (19/11) se recebe denúncia contra o ministro afastado do Superior […]
Serviços prestados – Ministra Eliana Calmon é homenageada pela OAB-SP
30 de janeiro de 2009
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, recebe nesta segunda-feira (17/11), às 15h, uma homenagem da Ordem dos […]
Escolha de vida – Estado de necessidade não exclui responsabilidade por morte
30 de janeiro de 2009
O antigo Código Civil já dizia que o responsável por causar a morte de uma pessoa, ainda que estivesse em […]
Custo do trabalho – Advogados reclamam da fixação de honorários pelo TRF-3
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), advogados estão reclamando […]
Peso da opinião – Tribunais do país receiam contrariar clamor público
30 de janeiro de 2009
Estado policial, juízes amedrontados, a Constituição desrespeitada. Para Miguel Reale Júnior, o que está na boca de cena do panorama […]
Serviço privado – Plano de saúde deve ser fiscalizado com normas rígidas
30 de janeiro de 2009
por Thiago Mendonça Paes Barreto Como se sabe, hodiernamente, o Estado vem adotando medidas radicais a fim de propiciar um […]
Preço da fala – PF prende ex-agente condenado na operação Anaconda
30 de janeiro de 2009
César Herman Rodrigues, ex-agente da Polícia Federal de São Paulo, foi preso na noite de quarta-feira (13/11) pela corregedoria da […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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