Falha em cirurgia – Hospital deve pagar indenização por erro médico 30 de janeiro de 2009 O dano moral fica evidente quando há falha na prestação de serviço. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara Cível […]
Polícia Federal teria pedido transferência do juiz Odilon 30 de janeiro de 2009 A Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul teria encaminhado pedido ao Conselho da Justiça Federal para que […]
Ampla defesa – Supremo aplica Súmula Vinculante e suspende demissão 30 de janeiro de 2009 A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula Vinculante 3 para atender um pedido de Mandado […]
Espaço precário – Juíza de MT interdita cadeia e dá prazo para a reforma 30 de janeiro de 2009 Diante da superlotação, da falta de segurança e de higiene da cadeia pública do município de Poxoréu (MT), a juíza […]
Mudança suspensa – STF suspende transferência de procurador para Brasília 30 de janeiro de 2009 O procurador da República de Goiás Hélio Ferreira Heringer Júnior teve a sua transferência provisória para Brasília suspensa pela ministra […]
Ano de eleição – Eleitores de São Paulo vão escolher 645 prefeitos 30 de janeiro de 2009 As eleições para as prefeituras em 2008, que ocorrem em 5 de outubro, vão definir 645 prefeitos nos municípios paulistas […]
Pedido incompleto – HC sem cópia da decisão questionada inviabiliza análise 30 de janeiro de 2009 O pedido de Habeas Corpus que chega ao Supremo Tribunal Federal sem cópia da decisão questionada não pode ser analisado. […]
Operação Corona – Italianos acusados de tráfico de mulheres ficam presos 30 de janeiro de 2009 Os italianos Giuseppe Ammirable, Salvatore Borrelli e Paolo Quaranta não vão poder recorrer da condenação em liberdade, segundo determinação do […]
Tutela à saúde – Município mineiro deverá fornecer medidor de glicose 30 de janeiro de 2009 Ainda que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Juiz de Fora (MG) deverá […]
Dia dos pequenos – Prazo para aderir ou sair do SuperSimples termina dia 31 30 de janeiro de 2009 As micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderir ou pedir a sua exclusão do […]