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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 384 […]

por Rodrigo Haidar A propaganda da Lei Seca é mais eficaz que a sua redação. Isso é o que revelam […]

Não incide horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR) para o cálculo de outras verbas trabalhistas. Com esse entendimento, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19/11), em sessão secreta, se recebe denúncia contra o ministro afastado […]

O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa […]

Vaga de garagem de condomínio pode ser cedida a outro condômino. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior […]

por Fernando Porfírio Já está pronto o projeto arquitetônico da nova sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. São […]

por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Conforme doutrina pátria, nas lições do professor Dílio Procópio Drummond de Alvarenga, da Universidade […]

Uma força-tarefa gaúcha, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deu início, na manhã desta […]

por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, hierarquia não […]