Lesão aos cofres – STJ mantém punição a empresa inadimplente com o fisco
30 de janeiro de 2009
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha concedeu liminar à Fazenda Pública do Ceará para descredenciar do cadastro de […]
Mudança sem pagamento – Não cabe ajuda de custo para agentes removidos a pedido
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinava o pagamento […]
Indústria do grampo – CNJ apura 12 mil interceptações autorizadas pela Justiça
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (18/11) o levantamento das escutas telefônicas autorizadas judicialmente no país. Segundo o […]
Greve na Justiça – Prazo processual no TJ do Rio não será suspenso, diz CNJ
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A OAB do Rio de Janeiro não conseguiu, no Conselho Nacional de Justiça, a suspensão dos prazos […]
Telhado de vidro – Jornalista tem direito de criticar jornalista, diz juíza
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Jornalista tem direito de criticar o trabalho de colega sem que isso caracterize ofensa pessoal e resulte […]
Lei inconstitucional – STF anula processo por uso indevido de videoconferência
30 de janeiro de 2009
Está anulada a condenação de Jeferson Scorza Cicarelli a 4 anos e oito meses de prisão em regime fechado por […]
Reclamação disciplinar – CNJ adia julgamento sobre desvio de conduta de De Sanctis
30 de janeiro de 2009
O julgamento sobre o possível desvio de conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de […]
Juiz titular – De Sanctis desiste de concorrer a vaga de desembargador
30 de janeiro de 2009
Um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu manter o juiz Fausto Martin De Sanctis à […]
Ordem sem fundamento – Supremo anula decretos de prisão contra Berezovsky e Kia
30 de janeiro de 2009
Está anulado o decreto de prisão preventiva do iraniano Kia Joorabchian, ex-presidente do fundo de investimentos MSI, que mantinha parceria […]
Caso Opportunity – STJ mantém audiência com Dantas marcada para quarta
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro