Olho na conta – STF dá prazo para Lula explicar quebra de sigilo bancário 30 de janeiro de 2009 A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, deu neste sábado (26/1) prazo de 10 dias para o presidente […]
Envio de dados – Tribunais criam mecanismo para acelerar processos 30 de janeiro de 2009 Tribunais de todo o país já começaram a trabalhar para se adaptar a Resolução 6/07, do Conselho Nacional de Justiça, […]
Rota de colisão – Policiais federais rebatem críticas de Yeda Crusius 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul entrou em rota de colisão com […]
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Ataques na rede – Acusado de difamar por e-mail não consegue trancar ação 30 de janeiro de 2009 Continua em trâmite a Ação Penal que o coronel da reserva da Aeronáutica Marcus Vinicius Pessoa de Belfort Teixeira responde […]
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Auxílio-doença – INSS deve pagar pensão enquanto durar incapacidade 30 de janeiro de 2009 Mesmo depois de ter parado de contribuir, trabalhador permanece amparado pela Previdência Social pelo período em que estiver incapaz. O […]
Excesso de formalismo – Petrobras consegue mudar sentença definitiva no TJ-SP 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Petrobrás conseguiu derrubar o excesso de formalismo e de capricho judicial da primeira instância paulista. O […]
Justiça em pauta – STF deveria priorizar casos que tornem Justiça mais ágil 30 de janeiro de 2009 por Joaquim Falcão Existe um momento fundamental na vida dos brasileiros, empresas e governos, cuja própria existência raramente é reconhecida. […]
Bons antecedentes – Na Justiça Eleitoral o que vale é a idéia de limpeza ética 30 de janeiro de 2009 Carlos Ayres Britto, 65 anos, recebeu a reportagem do jornal O Globo em seu apartamento, em Brasília, com uma edição […]