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A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, do Rio Grande do Sul, ficou à disposição do ministro Joaquim Barbosa enquanto ele […]

por Ben-Hur Rava Diante das deficiências do ensino formal no Brasil, em todos os níveis, criaram-se mecanismos periódicos de avaliação […]

O ministro Carlos Britto concedeu entrevista para o jornal O Globo deste domingo para comentar matérias eleitorais. O ministro assume […]

O pára-brisa não é considerado acessório nem equipamento obrigatório do veículo, mas sim um de seus componentes. Entretanto, apesar de […]

Os endereços eletrônicos do Poder Judiciário serão padronizados a partir de março. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça. […]

A empresa Sucocítrico Cutrale, de São Paulo, pode continuar na Fazenda Santo Henrique, em Araraquara, pelo menos até o julgamento […]

O depósito recursal na Justiça do Trabalho pode ser feito em qualquer banco. O entendimento é da 5ª Turma do […]

A culpa pela prisão indevida não é do Poder Judiciário, mas sim do estado. Assim, cabe a este o pagamento […]

por Renata Tibyriçá O artigo de autoria do advogado André Luiz Marques intitulado Um ano depois: os direitos não alcançados […]

Consumidor que é cobrado por serviço não prestado tem direito de receber indenização por danos morais. O entendimento da 17ª […]