Dono da dívida – Construtora paga condomínio enquanto não transferir bem 30 de janeiro de 2009 Construtora paga taxa de condomínio enquanto não transferir imóvel para o proprietário. O entendimento é da 11ª Câmara Cível do […]
Falar e provar – Para ter direito a remédio, pobreza deve ser comprovada 30 de janeiro de 2009 Para ter direito a medicamento fornecido pelo estado, paciente precisa comprovar que não tem condições de arcar com o tratamento. […]
Plano de vôo – VarigLog tem de abrir contas para sócia americana 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A americana Volo Logistics LLC obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para que a […]
Ordem econômica – Vale não consegue suspender multa aplicada pelo Cade 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A Companhia Vale do Rio Doce não conseguiu anular na Justiça a multa de R$ 41 […]
Acordo irrevogável – Parcela de empréstimo consignado não pode ser reduzida 30 de janeiro de 2009 A partir do momento em que se faz o empréstimo e que se autoriza o desconto em folha de pagamento, […]
Ponta do iceberg – Acusados de crimes previdenciários são alvos da PF 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, […]
Foi engano – TV deve indenizar por divulgação de celular em novela 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura A TV Globo terá de pagar R$ 19 mil por danos morais à operadora de telemarketing Maria […]
Hora do veredicto – Começa júri de acusado de matar herdeiro do 9 de Julho 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A juíza Vanessa Ribeiro Mateus, do 1º Tribunal do Júri da Capital paulista, iniciou o julgamento de […]
Exame da OAB-SP – Candidatos confundem local e atrasam aplicação da prova 30 de janeiro de 2009 A OAB paulista fez, neste domingo (27/1), a primeira fase do Exame de Ordem 134. A prova deveria ter sido […]
Ajuste de conta – Sindicato é proibido de cobrar quem não é filiado 30 de janeiro de 2009 O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí está proibido de cobrar a contribuição […]