Dados privilegiados – STJ nega liberdade ao empresário Marcos Valério
30 de janeiro de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, não aceitou o pedido de liberdade encaminhado pela defesa de Marcos […]
Mensalão de Minas – Marcos Valério é denunciado três vezes por fazer caixa 2
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais apresentou à Justiça, na segunda-feira (17/11), três denúncias contra o empresário e publicitário […]
Brecha para fraudes – Senado devolve MP das filantrópicas à Presidência
30 de janeiro de 2009
O presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho, decidiu nesta quarta-feira (19/11) devolver à Presidência da República a Medida Provisória 446/08, […]
Gilmar na Alemanha – Modelo de cotas não pode se basear só em raça, diz Gilmar
30 de janeiro de 2009
O modelo de cota para minorias não deve levar em conta somente a raça ou a cor da pele do […]
Inconfidência federal – Gilmar recebe fita da reunião que afastou Protógenes
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entregou, nesta quarta-feira (19/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, uma […]
Choque de normas – Regra geral penal sobre drogas tem aplicação subsidiária
30 de janeiro de 2009
por Renato Marcão A Lei 11.719/08, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, trouxe várias discussões a respeito […]
Trabalho em equipe – TRT-15 pretende agilizar atuação de advogados públicos
30 de janeiro de 2009
O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15), desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que […]
Muros pintados – Justiça Eleitoral confirma multa a prefeito de Osasco
30 de janeiro de 2009
Embora a lei eleitoral condicione a aplicação de multas ao conhecimento prévio do candidato sobre a propaganda irregular, é impossível […]
Nomeação expressa – CNJ exonera cunhado do presidente do TJ-PI por nepotismo
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na terça-feira (19/11), a exoneração do subsecretário da Corregedoria do Tribunal de Justiça do […]
Crime ambiental – Empresa também responde por crime, decide TJ-SC
30 de janeiro de 2009
Pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por crimes contra a ordem econômica e danos ambientais. É assim que pensam os […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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