Debate na rede – Acadêmicos podem publicar artigos no site do IDP 30 de janeiro de 2009 O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) resolveu dar espaço na internet para que a comunidade acadêmica compartilhe estudos e […]
Ajuda financeira – Empresa que tomou multa por doação irregular recorre 30 de janeiro de 2009 Multada em mais de R$ 4 milhões, a empresa Nova Fase Consultores Associados recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Ela quer […]
Fatia do bolo – Abono concedido a professores tem caráter salarial 30 de janeiro de 2009 Se não existe na legislação municipal a indicação da natureza jurídica de abono concedido a professores, ele terá natureza salarial, […]
Direito de defesa – Justiça determina que INSS volte a pagar aposentarias 30 de janeiro de 2009 Direito a ampla defesa e ao contraditório também devem ser observados no cancelamento de aposentadorias pelo INSS. O entendimento é […]
Imagens da arquibancada – Juiz nega pedido da torcida do Goiás para filmar jogos 30 de janeiro de 2009 Se parte não consegue comprovar alegação, pedido não pode ser deferido. Esse foi o entendimento usado pelo juiz Jeová Sardinha […]
Garantia póstuma – Ex-mulher também tem direito a pensão por morte 30 de janeiro de 2009 Se a mulher recebia pensão do ex-marido desde a separação judicial, a presunção de que ela dependia dele justifica o […]
Direitos e garantias – OAB e Ajufe se unem pela execução fiscal no Judiciário 30 de janeiro de 2009 A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) querem manter o processo judicial […]
Mudança de números – TRT do Maranhão altera prefixo de telefones em varas 30 de janeiro de 2009 O prefixo dos telefones da sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e do Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas) […]
Etapa de interrogatórios – Justiça Federal já ouviu 19 réus do caso Mensalão 30 de janeiro de 2009 A Justiça Federal nos estados de Pernambuco, Distrito Federal, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Paraná já ouviu 19 réus […]
Crime de descaminho – Supremo nega liminar e mantém prisão de Law Kin Chong 30 de janeiro de 2009 O empresário Law Kin Chong vai continuar preso. A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de […]