Mudança de paradigma – Função social da propriedade é a de garantir direitos 30 de janeiro de 2009 por Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves Iniciando a nossa reflexão sobre o embate conceitual entre o Código Civil de 1916 e […]
Salário máximo – STF não permite que servidor receba além do teto 30 de janeiro de 2009 A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu as decisões da 9ª e da 11ª Câmaras do Tribunal […]
Propaganda irregular – MPE insiste em multa para senador goiano Marco Perillo 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Eleitoral de Goiás está insistindo para que seja aplicada multa ao senador Marco Perillo (PSDB-GO), acusado de […]
Golpe na rede – Site é responsável por e-mail falso enviado em seu nome 30 de janeiro de 2009 Ao oferecer um endereço de e-mail para se comunicar com seus usuários, o site assume o risco de esse e-mail […]
Invasão de terras – DEM questiona previdência para quem invade área rural 30 de janeiro de 2009 O DEM está questionando no Supremo Tribunal Federal o enquadramento como segurados da Previdência Social das pessoas que exercem atividade […]
A ditadura das obrigações tributárias acessórias 30 de janeiro de 2009 A Constituição Federal de 1988, denominada Constituição Cidadã, incorporou em seus artigos 150 a 152 salvaguardas aos cidadãos contra o […]
Passo a passo – STF nega pedido de HC que não foi julgado no STJ 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou liminar para o ex-policial militar paulista Adailtom dos Santos Silva, que pedia para aguardar novo […]
Remunerações distintas – STF suspende liminar que equipara salário de policiais 30 de janeiro de 2009 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o escalonamento de 5% entre a classe final de delegado de […]
Programação 2008 – IDP promove primeiro concurso de bolsas de estudo 30 de janeiro de 2009 O calendário acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) será aberto no dia 18 de fevereiro com a palestra […]
Momo magro – Desembargador critica postura do MP em carnaval da Bahia 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Clarindo Silva, 1,70 metro de altura e 58 quilos, será o Rei Momo do Carnaval de Salvador […]