Prova trabalhista – Falta de anotações em carteira comprova desemprego
30 de janeiro de 2009
O juiz pode se valer de meios de provas legais para avaliar se houve o desemprego alegado no processo. Um […]
MP 446 – Novas regras para as entidades de assistência social
30 de janeiro de 2009
por Valéria Maria Trezza e Maria Laura Canineu O governo federal editou, no último dia 10 de novembro, a Medida […]
Enjaulados – Livro conta história de preso, presídio, gangue e comando
30 de janeiro de 2009
A vida na cadeia de um pai de família condenado por um homicídio que não cometeu. Os relatos do surgimento […]
Mutirão de entendimento – TRF-2 leva para conciliação ações sobre anuidades da OAB
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região pretende estender até o dia 12 de dezembro a semana de conciliação, organizada […]
Aposentadoria de juiz – Câmara vai fazer audiência pública sobre PEC da bengala
30 de janeiro de 2009
Depois de receber pedidos de ministros do Supremo Tribunal Federal para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional que […]
Crise mundial – Advogados discutem perdas com operações de derivativos
30 de janeiro de 2009
A repentina desvalorização do real em setembro comprometeu centenas de empresas exportadoras que mantinham operações alavancadas de derivativos de câmbio. […]
Encontro do Judiciário – Meio ambiente é tema do V Fórum Mundial de Juízes
30 de janeiro de 2009
O meio ambiente será tema do V Fórum de Juízes, que acontece de 23 a 25 de janeiro de 2009. […]
Fim do papel – CNJ atinge a marca de 7 mil processos eletrônicos
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça atingiu na quinta-feira (20/11) a marca de sete mil processos eletrônicos. Desse total, mil ingressaram […]
Acesso ao benefício – Servidor pode sacar FGTS se regime de trabalho mudar
30 de janeiro de 2009
O servidor público tem direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) caso seu […]
Consórcio dos arranjos – Cinco são condenados por integrar máfia das floriculturas
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 29ª Vara Criminal de São Paulo, condenou cinco pessoas pelos […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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