Nepotismo sem tempo – Mulher de vereador fica sem emprego em Câmara, diz STF
30 de janeiro de 2009
A mulher do presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de Souza, não conseguiu liminar no […]
Tempos competitivos – Advogados devem buscar eficiência na gestão operacional
30 de janeiro de 2009
por Robson Vitorino Ou você tem uma estratégia própria, ou então é parte da estratégia de alguém — Alvin Toffler […]
15 minutos – CEF ganha tempo para acabar com fila de atendimento
30 de janeiro de 2009
As agências da Caixa Econômica Federal em Aracaju terão até maio de 2010 para se adequarem à legislação municipal e […]
Perdidos no tempo – Demora em reclamar tira direito de herdeiro a indenização
30 de janeiro de 2009
A inércia dos sucessores diante da ausência dos proprietários do patrimônio herdado motiva a prescrição do direito de requerer indenização […]
Ausência justificada – Bolívia e Venezuela ficam fora de encontro do Mercosul
30 de janeiro de 2009
Brasília sediou na sexta-feira (21/11) o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Participaram representantes dos tribunais constitucionais da Argentina, […]
Código enxuto – Tribunal de Justiça de São Paulo discute novo regimento
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo começa a discutir mudança do regimento interno de olho na […]
Dor da dúvida – Erro em teste de HIV só é considerado depois de repetição
30 de janeiro de 2009
Diagnóstico sorológico só pode ser confirmado depois de duas análises, portanto, se houver erro na primeira, não há motivos para […]
Teste de sanidade – Ministra nega liberdade a condenado por crimes sexuais
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus de Ademar Luiz Zanluca, condenado inicialmente […]
Conjunto de provas – Sentença não é suficiente para provar tempo de serviço
30 de janeiro de 2009
Sentença trabalhista pode ser considerada início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o exercício da atividade […]
Formação jurídica – Trabalho do delegado de polícia não é reconhecido
30 de janeiro de 2009
por João Lopes Causou repúdio geral na Polícia Civil a reportagem veiculada na Folha de S.Paulo sob o título de […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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