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Foi adiada a audiência mais aguardada do ano, segundo o jornal britânico The Guardian. Michael Jackson não apareceu na Alta […]

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) teve novamente negado seu pedido para ser amicus curie na Ação Direta […]

Um pastor foi condenado a 12 anos de prisão, nesta segunda-feira (24/11), pela justiça federal de Los Angeles, na Califórnia. […]

O PSDB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao decretar a perda […]

por Eduardo Goeldner Capella A Lei 11.767/08, há pouco sancionada, não transformou o local de trabalho dos advogados em esconderijos […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de […]

por Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes O século passado foi marcado por rápidas e profundas transformações […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aceitou pedido liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinaram […]

A criação de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária de servidores públicos tem caráter confiscatório. Com base nesse entendimento, a ministra […]

Sob o risco de perder o mandato sem sequer ter sido ouvido, o vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), […]