Apoio amigo – TRF-4 ratifica direito de resposta de desembargador 30 de janeiro de 2009 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) ratificou decisão do desembargador Edgard Lippmann Júnior para […]
Um ano depois – Afinal, a Repercussão Geral atingiu seu objetivo? 30 de janeiro de 2009 por Isabella Menta Braga Certamente ainda é bastante prematura essa questão, na medida em que se passaram somente aproximados 12 […]
Pensando o Direito – Ministério da Justiça oferece verba para pesquisa 30 de janeiro de 2009 Estão abertas as inscrições para o projeto “Pensando o Direito”, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça […]
Dívida tributária – Expedição das CDAs contrariam jurisprudência 30 de janeiro de 2009 por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de gozar de presunção de certeza e liquidez as Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) […]
Aposentadoria polêmica – Previdência não garante benefício a invasor, diz ministro 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirmou na tarde desta quinta-feira (31/1) que não está […]
Vaga reservada – Suspensa liminar que proibia cotas em Santa Catarina 30 de janeiro de 2009 Os candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina pelo sistema de cotas podem comemorar. O desembargador Carlos […]
Negócios de família – Teresa Sarney terá acesso a inquérito que a investiga 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça estendeu à Teresa Cristina Murad Sarney o benefício de ter acesso às informações sigilosas apuradas […]
Conceitos abertos – A técnica legislativa acompanha a evolução dos tempos 30 de janeiro de 2009 por Munique Teixeira Vaz A constitucionalização do Direito Civil representa um dos caminhos possíveis para a eleição de um novo […]
Fim do inquérito – Projeto prevê criação de juízo de instrução criminal 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli Os deputados Maurício Rands (PT-PE), Raul Henry (PMDB-PE) e Sílvio Costa (PMN-PE) apresentaram, na quinta-feira (31/1), […]
Execução provisória – Ex-vereador acusado de homicídio continuará preso 30 de janeiro de 2009 O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, não conseguiu liminar […]