Abalo emocional – Diagnóstico errado de exame gera indenização 30 de janeiro de 2009 O Centro de Diagnóstico por Imagem, com sede em Goiânia, está obrigado a pagar R$ 6,5 mil por danos morais […]
Fonte de renda – MP que proíbe venda de bebida em rodovias é contestada 30 de janeiro de 2009 Um restaurante localizado na BR-101 (Rio-Santos), no município de Itaguaí (RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Medida […]
Lei de amparo – Assistencialismo garantido pela lei e renda familiar 30 de janeiro de 2009 por Fábio Cristiano Woerner Galle O assistencialismo é tema em voga no momento atual e merece o exame dos operadores […]
Divisão de lucros – Vale é condenada a pagar R$ 1,8 bilhão para a União 30 de janeiro de 2009 A Vale do Rio Doce foi condenada a pagar R$ 1,8 bilhão ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O […]
Seqüestro internacional – Grupo do STF ajudou a devolver 34 crianças seqüestradas 30 de janeiro de 2009 Estrangeiros seqüestrados Grupo de estudo do STF ajudou a solucionar 34 seqüestros Criado pelo Supremo Tribunal Federal, o Grupo Permanente […]
Crime ambiental – Petrobras é processada por emissão de gases poluentes 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo decidiu que a Petrobras vai responder por crime ambiental por causa da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O DCI publica que a Vale do Rio Doce perdeu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região recurso contra o […]
Pendência de recurso não impede execução de indenização 30 de janeiro de 2009 O Internet Group do Brasil (iG) tem prazo de 15 dias para depositar o valor da condenação por danos morais […]
Efeito inverso – Juiz beneficia classe média se manda estado dar remédio 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa É cada vez mais comum a primeira e segunda instâncias obrigarem a União, os estados e os […]
Liberdade com juros – Empresários vendem a juros fiança para réus nos EUA 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Wayne Spath, de Fort Lauderdale (Flórida), faz um trabalho peculiar mas só tem emprego, ou melhor, clientes, […]