Cotas na Justiça – País precisa investir na qualidade do ensino 30 de janeiro de 2009 [Editorial publicado em O Estado de S.Paulo deste domingo (3/2)] Acolhendo um recurso impetrado pela Universidade Federal de Santa Catarina […]
Folia das liminares – Justiça libera venda de bebidas em estradas de MG e RN 30 de janeiro de 2009 Dois juízes federais de primeira instância liberaram a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de Minas Gerais e Rio […]
Ajuda de especialista – Projeto quer obrigar presença de advogado em negócios imobiliários 30 de janeiro de 2009 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.171/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que torna obrigatória a […]
Regra básica – Denúncia é considerada inepta se não detalha acusação 30 de janeiro de 2009 Para que seja aceita, a denúncia deve especificar a atuação de cada um dos acusados. Inclusive com data e local […]
Dinheiro de volta – Universidade é condenada por descumprir carga horária 30 de janeiro de 2009 por Cássia Elisabete Souza Universidade que não cumpre a carga horária mínima estabelecida por lei tem de devolver parte do […]
Omissão legislativa – Sindicato tenta regulamentar aposentadoria especial 30 de janeiro de 2009 O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com Mandado de […]
Terceira eleição – Prefeito afastado duas vezes não consegue voltar 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de Eloísio Antônio da Silva (PSDB) para voltar ao cargo de […]
Depois do carnaval – Supremo julga ICMS na base de cálculo da Cofins dia 11 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Depois do carnaval, o Supremo Tribunal Federal vai retomar os trabalhos em grande estilo. Os ministros […]
Prestação jurisdicional – Acusados reclamam de demora do STJ para julgar HC 30 de janeiro de 2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa de cinco acusados de crimes contra a ordem […]
Autor da obra – Considerações sobre direito autoral na arquitetura 30 de janeiro de 2009 por Cláudio de Barros Goulart Como sabemos desde os primórdios, existe uma luta constante pela preservação dos direitos autorais, sendo […]