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Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho para haver vínculo empregatício. Com esse entendimento, a desembargadora Dora Vaz Treviño, da […]

A Editora Gráfica Universal, responsável pela produção da Folha Universal, está proibida de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel. […]

por Otávio Luiz Rodrigues Junior Os reflexos da crise americana fazem-se sentir preponderantemente nos investimentos em renda variável e nos […]

Descontos sem justificativa nas comissões pagas a vendedor motivam a rescisão indireta do contrato de trabalho, segundo a 9ª Turma […]

por Jansen Fialho de Almeida Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.297/2006, de iniciativa do Supremo Tribunal […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, declarou encerrada a fase de oitiva da Ação Penal 458, na qual […]

Moradia cedida pelo empregador a trabalhador rural só não integra o salário se houver contrato à parte assinado na presença […]

O ministro Celso de Mello, do Superior Tribunal Federal negou pedido de liminar em Ação Cautelar do vereador de Teresina […]

O ex-prefeito e candidato a prefeito de Osasco, Celso Giglio (PSDB), foi multado por fazer propaganda irregular. Durante a campanha […]

Mato Grosso conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender sua inscrição no Siafi e no Cadastro Único de Exigências […]