Fusão bancária – Seção de Direito Público do STJ julga compra de banco
30 de janeiro de 2009
O primeiro processo a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça que discute compra de um banco por outro deverá […]
Classificação dos sistemas – Visão atual do sistema processual e da classificação das ações
30 de janeiro de 2009
por Vicente Greco Filho Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação como […]
Licitação favorecida – MP acusa prefeito gaúcho de fraude em compra de merenda
30 de janeiro de 2009
Uma ação do Ministério Público Federal pode afastar o prefeito da cidade gaúcha de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, do […]
Regra comum – Execução fiscal deve ser tão rigorosa quanto a civil
30 de janeiro de 2009
por André Brawerman A jurisprudência construída durante décadas nos tribunais superiores determinava que a penhora em dinheiro para garantia de […]
Empurrão financeiro – Brasil precisa de política econômica protecionista
30 de janeiro de 2009
por Miguel de Oliveira Mirilli O Novo Modelo de Substituição de Importação é uma proposta bastante ousada que, provavelmente, será […]
Prisão por dívida – STF contorna súmula em caso de prisão por dívida
30 de janeiro de 2009
A prisão de oito empresários acusados de serem depositários infiéis fez o Supremo Tribunal Federal ir contra a Súmula 691 […]
Prisão sem denúncia – Prefeito de cidade baiana consegue Habeas Corpus no STF
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (25/11), liminar em Habeas Corpus que soltou o prefeito de […]
Caos da dívida – TJ só pode conciliar precatório se Estado repassar verba
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Bem-vindos todos os esforços e formas para aliviar o gravíssimo caos da dívida de mais de R$ […]
Desaforamento do processo – Ex-prefeito de Serra (ES) será julgado em outra cidade
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Serra (ES) Adalto Martinelli, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri de outra cidade. Ele é acusado […]
Lição de Cidadania – Conferência da OAB faz história ao abrigar anistia de Jango
30 de janeiro de 2009
por Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes Para muitos, este último 15 de novembro, ficará registrado na memória como uma das maiores […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro