Pirata gigante – Três gravadores vão processar site chinês Baidu 30 de janeiro de 2009 Três das maiores multinacionais da música irão ajuizar uma ação na Justiça contra o Baidu.com, o maior portal de buscas […]
Marketing jurídico – Conquistar cliente pode render relacionamento permanente 30 de janeiro de 2009 por Ari Lima Segundo Theodore Levitt, professor da Universidade de Harvard, e um dos maiores especialistas em marketing do mundo, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Levantamento de O Estado de S.Paulo mostra que a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta quarta feira (6/2) com […]
Reconhecimento de firmas perante o registro civil das pessoas jurídicas 30 de janeiro de 2009 O recente Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008, do Estado de São Paulo, a exemplo do que […]
Indenização política – Anistiados reclamam da demora para receber pagamento 30 de janeiro de 2009 Dois ex-funcionários dos Correios, que esperam desde 2003 para que a Comissão de Anistia fixe o valor da indenização devida […]
Pagamento de dívida – Projeto prevê penhorabilidade de um terço do salário 30 de janeiro de 2009 Na contramão do que tem decidido a Justiça, nos últimos anos, o Projeto de Lei 2.139/07, do deputado Marcelo Guimarães […]
Construção irregular – Executivo pode interferir em comando de bens públicos 30 de janeiro de 2009 Só o Poder Executivo pode propor leis que interfiram na administração dos bens públicos. O entendimento é do Conselho Especial […]
Caso grave – Instituto de Previdência mineiro deve pagar cirurgia 30 de janeiro de 2009 A efetivação do direito à saúde é dever do Estado. Portanto, é o Estado quem deve empreender todos os esforços […]
Apenas aborrecimento – Erro de laboratório sem dano não gera indenização 30 de janeiro de 2009 Resultado incorreto de exame de sangue, sem qualquer efeito na vida do paciente, não gera danos morais. O entendimento é […]
Rei da cópia – Acusado de pirataria em município baiano ficará preso 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Valdemar Lima do Rosário, apontado como um dos principais responsáveis pela […]