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O Ministério Público de São Paulo ajuizou ações civis públicas contra 13 redes varejistas por supostamente cobrar juros embutidos sem […]

O Brasil é quinto colocado no ranking dos países latinos que possui maior taxa de homicídios na América Latina, e […]

O empresário Marcos Valério, acusado de coordenar uma quadrilha para a extorsão de empresários com problemas fiscais, pediu Habeas Corpus […]

Justiça estadual é competente para julgar desvio de verba pública excedente concedida a fundação que concluiu o projeto proposto ao […]

por Alessandro Cristo “O que faz o julgador diante de tal realidade?”. A tal realidade era um triângulo amoroso que […]

Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta […]

Desde que foi criado, em 1989, o Superior Tribunal de Justiça só obteve autorização de uma Assembléia para processar governador, […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Modecol – Móveis e Decorações Ltda. a pagar R$30 mil […]

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que seja revista a cassação de seu […]

por Rodrigo Haidar Quem deve definir se as sessões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito serão públicas ou secretas é […]