Arrendamento mercantil – Gol está livre de pagar ICMS em importações de leasing
30 de janeiro de 2009
A Gol Transportes Aéreos está livre de pagar ICMS nas importações feitas sob a forma de leasing (arrendamento mercantil). O […]
Perda do poder – Juiz cassa candidatura de prefeito eleito em Jundiaí
30 de janeiro de 2009
O prefeito eleito em Jundiaí (SP), Miguel Haddad (PSDB), e seu vice, Luiz Fernando Machado (PSDB) tiveram suas candidaturas cassadas […]
Aprimoramento jurídico – Amicus curiae no Supremo é tema de tese de mestrado
30 de janeiro de 2009
A primeira dissertação de mestrado em Direito Constitucional do programa de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) será […]
Processo formado – Investigados na Operação Hurricane serão réus em ação
30 de janeiro de 2009
Além do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, vão responder Ação Penal no Inquérito que apurou venda […]
Morte no litoral – MP-SP estuda se recorrerá contra absolvição de promotor
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, vai analisar a decisão do Órgão Especial do Tribunal de […]
À espera do acórdão – Ações contra cassação de Cunha Lima terão de esperar
30 de janeiro de 2009
O recurso contra a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), apresentado pelo vice-governador, também cassado, […]
Proteção à criança – Lula sanciona lei de combate à pedofilia na internet
30 de janeiro de 2009
O presidente Lula sancionou na terça-feira (25/11) lei que pune com mais rigor a pornografia infantil na internet. A lei, […]
Obrigação de legislar – Gilmar propõe comissão para combater omissão legislativa
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, propôs nesta quarta-feira (26/11) que o Congresso Nacional forme uma comissão […]
Cheque voador – Banco é responsável por cheque sem fundo de correntistas
30 de janeiro de 2009
Bancos têm responsabilidade por cheques concedidos a clientes. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]
Interurbano municipal – Lei permite que se cobre interurbano dentro município
30 de janeiro de 2009
Os critérios de cobrança de telefonia fixa não levam em conta a divisão político-geográfica do município, e sim critérios técnicos […]
10 de janeiro
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