Preço da filmagem – Quatro envolvidos na operação dominó são condenados 30 de janeiro de 2009 O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, José Carlos de Oliveira e mais quatro envolvidos na Operação Dominó, que desviou […]
Gasto com moradia – Projeto preve dedução de alugel no Imposto de Renda 30 de janeiro de 2009 As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. A […]
Livre de tributos – Liminar no STF confirma imunidade tributária dos Correios 30 de janeiro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso concedeu liminar para que o estado de Goiás se abstenha de cobrar […]
Preço da opção – Divórcio sem litígio no Judiciário não pode ser gratuito 30 de janeiro de 2009 por Agnaldo Rodrigues Pereira A Lei 1.060 do longínquo 1950, que estabeleceu normas para a concessão de assistência judiciária aos […]
Silêncio profissional – Agente da Abin tem assegurado direito de se calar em CPI 30 de janeiro de 2009 As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm mais poder que os juízes, por isso, as garantias constitucionais que impedem a […]
Conhecimento jurídico – OAB-MG promove circuito de palestras em Diamantina 30 de janeiro de 2009 Começa nesta quinta-feira (27/11), em Diamantina (MG), o Circuito Jurídico Estrada Real, promovido pela seccional mineira da OAB em parceria […]
Construção paralisada – Secretaria não pode dar licenciamento para contrução de usina 30 de janeiro de 2009 Compete ao Ibama licenciar construção de usina e não a secretaria de meio ambiente do estado. Com esse entendimento, a […]
Direito de nascer – Supremo nega pedido de curador de feto anencéfalo 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal arquivou o recurso em que o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça paulista, Paulo Restiffe Neto […]
Tráfego urbano – Dano material pode e deve ser indenizado pela Administração 30 de janeiro de 2009 por Rubens Naves A Prefeitura de São Paulo levou 14 horas para liberar o trânsito na Marginal Tietê depois que […]
Crise financeira – Diretores devem ter bases sólidas para recuperar empresas 30 de janeiro de 2009 por Angel Ardanáz As decisões empresariais são tomadas em ambientes de incertezas, não havendo possibilidade de proteção total dos riscos […]