Porta fechada – Vereadora cassada por infidelidade pede mandato ao TSE 30 de janeiro de 2009 Maria Vanda do Nascimento Costa, vereadora eleita em 2004 no município de Portel (PA), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para […]
Prefeitura sem dinheiro – Município de Guarapari reclama seqüestro de precatórios 30 de janeiro de 2009 O município de Guarapari (ES) ajuizou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça do Trabalho que seqüestrou […]
Ajuda de fora – TRE-MS convoca servidores para ajudar nas eleições 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul publicará edital para requisitar servidores públicos efetivos da União, dos estados, […]
Compra de votos – Representação pode ser ajuizada até data da diplomação 30 de janeiro de 2009 Representação por captação ilícita de votos pode ser ajuizada até a data da diplomação dos eleitos. O entendimento, que já […]
Limpeza do nome – Governo do DF pede para anular cadastro de inadimplência 30 de janeiro de 2009 O governo do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal para ser retirado de cadastros de inadimplentes do Tesouro Nacional. […]
Gastos eleitorais – PSB se defende para evitar rejeição das contas de 2002 30 de janeiro de 2009 O PSB apresentou esclarecimentos no Tribunal Superior Eleitoral contra o parecer que concluiu pela desaprovação de contas do partido nas […]
Princípio da proporcionalidade – Teoria da razão de Estado não justifica terrorismo 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Pupe Braga Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que feriram direta e violentamente o […]
TV educativa – Roberto Requião atropelou pilares do jogo democrático 30 de janeiro de 2009 por Ben-Hur Rava Quando se busca, na América Latina, o perfil de político populista ou de matiz autoritário, logo se […]
Tipos de pena – Prisão em flagrante como fruto da incoerência legislativa 30 de janeiro de 2009 por Nelson Edilberto Cerqueira Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (Constituição […]
Togas e Cartolas 2 – Ser fiel é preciso pois não há candidatura sem partido 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon No primeiro artigo da série, comprovamos que os togados estão colocando os cartolas na linha. É uma […]