Armas de coação – CNA responderá por usar brasão da República em guia
30 de janeiro de 2009
Ação monitória não pode ser usada para cobrar contribuição sindical rural. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior […]
Adeus às armas – Dispensa do serviço militar não pode ser reconsiderada
30 de janeiro de 2009
Dispensa do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não pode ser confundida com adiamento de incorporação previsto para estudantes […]
Distância em questão – BrT é acionada por cobrar a mais na instalação de linha
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, no município de Francisco Beltrão (PR), ajuizou Ação Civil Pública contra a Brasil Telecom para impedir […]
Tempo para trabalhar – Advogado que deve pensão ficará preso em regime aberto
30 de janeiro de 2009
O programa “SOS Advogado”, que funciona na OAB de Mato Grosso do Sul e atende os profissionais 24 horas por […]
Súmula do STJ – Cabe à Justiça estadual retificar dados eleitorais
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula que diz que compete à Justiça estadual processar […]
Resultado do caos – Tribunais superiores suspendem prazos de processos vindos de SC
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça suspenderam os prazos processuais dos processos vindos de Santa […]
Defesa prévia – STF nega pedido de Alceni Guerra para ouvir testemunhas
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Penal contra o deputado federal Alceni Guerra […]
Garotas sem programa – Anúncio de acompanhante tem de ser autorizado pela mesma
30 de janeiro de 2009
O Jornal da Manhã, de Ijuí (RS), foi condenado a pagar indenização a duas moças da cidade por ter publicado […]
Preço da honra – Tocantins indenizará desembargador com R$ 1,5 milhão
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio “Não cabe na cabeça do mais refinado apedeuta que só depois de nove anos se verificou a […]
Concurso grátis – MPF quer inscrição gratuita para concurso do TRF-3
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal recorreu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão do conurso público do próprio […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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