Mercado Jurídico – Setor de energia do Brasil atrai investimentos da China 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura O departamento de fusões e aquisições de Noronha Advogados começou o ano comemorando a expansão da área. […]
Acima do teto – MPE afirma que empresa fez doação ilegal para deputada 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Eleitoral está insistindo para que a empresa Kit Casa Industrial Ltda., de São Paulo, seja condenada por […]
Prestação de contas – MPE recorre ao TSE para cassar deputado estadual goiano 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do mandato do deputado estadual Jardel Sebba (PSDB-GO). […]
Dinheiro fácil – MPF denuncia acusados de colocar notas falsas em circulação 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em Santa Catarina denunciou quatro pessoas acusadas de colocar em circulação notas falsas. A Ação Penal […]
Suspensão condicional do processo e concurso de crimes 30 de janeiro de 2009 O legislador, na edição da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), aproveitou-se […]
Alvos do crime – Descoberto plano para assassinar procurador e juiz 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal de Alagoas divulgou, nesta sexta-feira (8/2), que foi descoberto um plano para assassinar o juiz federal […]
Preços combinados – Cade julgará formação de cartel por farmácias do DF 30 de janeiro de 2009 A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a condenação da Rede da Economia do Distrito Federal, […]
Togas e Cartolas 3 – Pluralidade partidária ganhou ares de prática comercial 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon E o que vem a ser o sistema binário de voto? É fundamental entendermos o mecanismo de […]
Liberdade de investigação – MPE pede no TSE validade de prova obtida na Receita 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Eleitoral em São Paulo quer que seja reconhecida a prova obtida na Receita Federal contra a empresa […]
Burocracia para o bem – Fraudes podem aumentar sem reconhecimento de firma 30 de janeiro de 2009 por Izner Hanna Garcia Não faz muito tempo, eu estava no balcão de um cartório, pagando meu quinhão à burocracia […]