Boa-fé – Aposentada é dispensada de devolver verba indevida 30 de janeiro de 2009 Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa-fé, mas indevidas. O entendimento é da 8ª Turma Especializada […]
Falta de licença – Madeireira é obrigada a suspender atividades 30 de janeiro de 2009 O juiz Gabriel da Silveira Matos, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum (MT), determinou a suspensão das […]
Poder feminino – Silvia Zarif é a primeira mulher a presidir TJ-BA 30 de janeiro de 2009 A desembargadora Silvia Zarif, de 57 anos, foi empossada presidente do Tribunal de Justiça da Bahia em cerimônia que aconteceu […]
Desvio de dinheiro – Ex-presidente do Cofen não obtém liberdade no STF 30 de janeiro de 2009 Por não apresentar a cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-presidente do Conselho Federal de […]
Fumaça e fogo – Crise aérea ainda está longe de ser solucionada 30 de janeiro de 2009 por Fabiana de Oliveira Cunha Sech O anúncio da continuidade dos Juizados Especiais nos principais aeroportos do país, por ato […]
Incentivo fiscal – SP reduz alíquota do ISS para setor de tecnologia 30 de janeiro de 2009 A Prefeitura de São Paulo sancionou uma lei para tentar incentivar prestadores de serviço do setor de tecnologia a manter […]
Preservação do segredo – STF não pode criar rampa íngreme na quebra de sigilo 30 de janeiro de 2009 por Jorge Radi Junior [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado, 9 de fevereiro] Na esteira da […]
Local inadequado – Garota presa em cadeia masculina consegue liberdade 30 de janeiro de 2009 A adolescente de 14 anos que estava presa na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás, que fica na região do […]
Momentos memoráveis – Contraponto homenageia ministro Hélio Quaglia Barbosa 30 de janeiro de 2009 O ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu, será homenageado em um programa de TV. O Contraponto reapresentará a recente entrevista […]
Novo mapa – OAB pede para participar de gestão no judiciário 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O presidente da Ordem dos Advogados de Portugal pediu ao governo para que os advogados portugueses […]