Abuso de direito – Interesse público não deve ser confundido com manipulação
30 de janeiro de 2009
por Diogo L. Machado de Melo No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar […]
Proteção contra fuga – Estrangeiro em processo de expulsão não recebe condicional
30 de janeiro de 2009
Estrangeiro que tem decreto de expulsão instaurado no Ministério da Justiça não pode receber liberdade condicional, a fim de que […]
Caso específico – Demora de 10 anos salva procuradora de exoneração
30 de janeiro de 2009
A procuradora do trabalho, Anita Cardoso da Silva, exonerada em estágio probatório em 1999 da procuradoria do Trabalho da 17ª […]
Reforma agrária – Fazenda desmembrada não é passivel de desapropriação
30 de janeiro de 2009
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, a Fazenda Jatobá, localizada em Cristinápolis (SE), foi considerada inviável para a desapropriação rural. […]
Mau costume – Dados errados podem invalidar cobrança judicial do fisco
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais As execuções fiscais promovidas pela Fazenda Pública, em todos os níveis de governo, estão regulamentas […]
Alegações finais – Satiagraha foi conspiração privada, diz defesa de Dantas
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Operação Satiagraha, a investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, por crimes financeiros […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Banco Santos, a administradora de recursos Santos Asset Management, o ex-controlador Edemar Cid Ferreira e outros onze executivos que […]
Reforma tributária em poucas palavras
30 de janeiro de 2009
A gritaria que tomou conta da Reforma Tributária até parece um parto da montanha. No final, o que vai sair […]
Transmissão digital – Emissoras públicas se unem para reduzir custos
30 de janeiro de 2009
A criação de uma plataforma comum de transmissão do sinal digital para todas as emissoras públicas será possível em breve. […]
Escolas de Direito – Faap ensina Direito com ênfase em artes e humanidade
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Criada com a finalidade de promover cursos de artes, a FAAP — Fundação Armando Álvares Penteado não […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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