Mal conservada – Itaú terá de indenizar pedestre que caiu na calçada 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Banco Itaú terá de pagar o equivalente a 50 salários mínimos de indenização a uma pedestre […]
Ilícito virtual – Projeto que tipifica crime eletrônico está ineficiente 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Atheniense Foi aprovado no dia 12 de dezembro de 2007, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e […]
Voz de comando – Nova diretoria da Apamagis toma posse nesta segunda 30 de janeiro de 2009 A cerimônia de posse da nova diretoria e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) […]
Imposto mais alto – PSDB contesta lei que reduz desconto no IPVA no Paraná 30 de janeiro de 2009 O PSDB está questionando no Supremo Tribunal Federal a lei paranaense que reduziu de 15% para 5% o desconto para […]
Desgaste administrativo – Afastamento indevido de médico gera indenização 30 de janeiro de 2009 Por ter afastado um médico, de forma considerada ilegal e arbitrária pela Justiça, um hospital está obrigado a pagar R$ […]
Regras para votar – Eleições em Caldas Novas são questionadas no STF e TSE 30 de janeiro de 2009 O PHS entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar resoluções que definiram as regras para […]
Fiscalização da frota – Inspeção Veicular Ambiental tem novas regras 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Prefeitura de São Paulo superou o último obstáculo para a implantação da Inspeção Veicular Ambiental dos […]
Caso Cunha Lima – Ministros do STF não podem compactuar com a incerteza 30 de janeiro de 2009 por Zelmo Denari Nos idos de 1993, o deputado federal Ronaldo Cunha Lima, então governador de Estado da Paraíba — […]
Togas e Cartolas 5 – É lícita a exposição constante de políticos na TV? 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon Uma delicada questão ainda paira sob as lentes dos togados. E esta é tão polêmica como a […]
Auxiliares indispensáveis – Advogado é responsável por muitas deficiências da Justiça 30 de janeiro de 2009 por Paulo Afonso da Motta Ribeiro A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou e apresentou à comunidade […]