O mérito – STJ julgará recurso de condenados na Operação Anaconda 30 de janeiro de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, na quinta-feira (14/2), em sessão extraordinária, para julgar o […]
Serviço essencial – Hospital público não pode ter energia cortada 30 de janeiro de 2009 Por se tratar de unidade de prestação de serviço essencial, o fornecimento de energia elétrica de hospital público não pode […]
Prestação de contas – Ministros do STF criticam sigilo em gastos com cartões 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio e Celso de Mello, criticaram nesta segunda-feira (11/2) […]
Tribunal informatizado – Pedido de sustentação pode ser feito pela internet 30 de janeiro de 2009 Os advogados que atuam no Tribunal Superior do Trabalho já podem utilizar a internet para formalizar os pedidos de preferência […]
Estratégia jurídica – Diretor e editor da Veja processam Luís Nassif 30 de janeiro de 2009 O diretor de redação da revista Veja, Eurípedes Alcântara, e o editor especial Lauro Jardim entrarão nesta semana com ações […]
Doença grave – Dono da Avestruz Master continua em prisão domiciliar 30 de janeiro de 2009 Jerson Marciel da Silva, um dos donos da empresa Avestruz Master, foi autorizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de […]
Processo de seleção – Juiz brasileiro é indicado para atuar no Timor-Leste 30 de janeiro de 2009 O juiz José Barroso Filho, da Justiça Militar, foi indicado pela ONU para o posto de juiz internacional no Timor-Leste. […]
Exame da Ordem – Responsabilidade pela alta reprovação é de todos 30 de janeiro de 2009 por Valdir Garcia dos Santos Júnior Estamos às portas de mais um Exame de Ordem e como de costume, novamente […]
Quesitos contestados – Condenados por morte em racha pedem novo julgamento 30 de janeiro de 2009 Dois homens condenados por matar uma pessoa em um racha entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, […]
Gestão administrativa – Servidores temporários no Pará podem ser demitidos 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a decisão da Justiça do Pará que impediu o estado de demitir servidores e defensores públicos contratados temporariamente […]