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Depois da reação dos advogados paulistas contra o provimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que prevê punição […]

por Pedro Benedito Maciel Neto Fomos consultados por pessoa que figura como Executada e depositária dos bens penhorados em execução […]

O fato de ser o paciente vigilante não implica, por si só, risco à ordem pública. Esse foi um dos […]

Pela terceira vez, a Polícia Federal pede à Justiça a prisão de Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. De acordo […]

A defesa do músico Evando Gomes Correia Filho entrou com pedido de habeas corpus para a revogação da prisão temporária […]

A Unimed Cuiabá deverá pagar R$19 mil a um paciente por dano moral, por não ter fornecido com a devida […]

É ponto pacífico na jurisprudência, a possibilidade de aumentar a pena para um mesmo fato. O entendimento é da 3ª […]

Por falta de comprovação médica que alertasse sobre doença pré-existente, uma seguradora não conseguiu deixar de pagar R$ 100 mil […]

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, Distrito Federal, assume integralmente, nesta segunda-feira (1º/12), a representação do INSS. A PRF-1 já […]

A Súmula Vinculante nº 13, sobre nepotismo no judiciário é imprecisa e tem gerado diversas interpretações. Com este fundamento o […]