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por Eduardo Mahon Recentemente, tive oportunidade de travar um excelente debate sobre o acesso dos tribunais de contas, composição, atribuições […]

por Rodrigo Tavares Cinco anos, seis meses e 26 dias. Esse foi o aumento da expectativa de vida do brasileiro […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira (1/12), recomendar a todas as unidades do Ministério Público que […]

Um projeto de lei pode tirar das estradas do país motoristas com habilitação concedida a menos de um ano. Se […]

por Daniel Roncaglia O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação eleitoral […]

por Robson Zanetti O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contestando a […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27/11), a proposta que […]

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi considerada totalmente de acordo com a Constituição Federal pela Advocacia-Geral da União. No parecer […]

O fim da prisão especial para pessoas que possuem diploma de nível superior é uma das propostas da comissão que […]