Dever cívico – Eleitores têm até quinta-feira para justificar ausência
30 de janeiro de 2009
Termina na próxima quinta-feira (04/12) o prazo para quem não votou no primeiro turno das últimas eleições municipais justificar a […]
Dívidas passadas – Débitos incobráveis do IPI e Refis serão anistiados
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais O Ministro da Fazenda, em reunião com líderes partidários no Congresso Nacional, apresentou-lhes textos de […]
Novo número – Telefones do TST têm novo prefixo a partir desta terça
30 de janeiro de 2009
A partir desta terça-feira (2/12), o prefixo dos telefones do TST mudará de 3314 para 3043. A mudança começou às […]
Indenização por poluição – STF mantém condenação da Indústria Cataguases por poluição
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou recurso de uma indústria de papel contra decisão da Justiça Cível do Rio de Janeiro, […]
Vantagem nominal – STF suspende pagamento para procuradores da fazenda
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e […]
Harmonia entre poderes – Organização judiciária deve ser feita pelo Legislativo
30 de janeiro de 2009
por Reynaldo Ximenes Carneiro O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista de […]
Injúria e difamação – Código Penal substitui aplicação da Lei de Imprensa
30 de janeiro de 2009
Os juízes podem dar seguimento às ações baseadas na Lei de Imprensa, que teve diversos dispositivos suspensos pelo Supremo Tribunal […]
Regra cumprida – Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo previsto
30 de janeiro de 2009
O juiz não pode aplicar atenuantes que reduzam a pena abaixo do mínimo fixado para o delito. Por ter este […]
Conciliação do Judiciário – Supremo julgará 45 mil processos a menos em 2008
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta segunda-feira (1º/12), uma redução significativa no […]
Fora do município – Se documento é emitido, Fisco não pode autuar contribuinte
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Uma pessoa jurídica que se dedica à prestação de serviços mantém sua sede em outro município e […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro