Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A taxa de congestionamento no Judiciário do Trabalho de primeira instância do Rio de Janeiro é a mais alta do […]
Fundamentos frágeis – Mulher que jogou filho em rio consegue revogar prisão
30 de janeiro de 2009
Se flagrante não está caracterizado e se há apenas uma prova do crime cometido, como a confissão, suspeito não pode […]
Imagem exposta – Ratinho está obrigado a indenizar o ex-jogador Falcão
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido do apresentador Carlos Massa, conhecido como “Ratinho”, de suspender indenização devida por ele ao ex-jogador e atual […]
Ferramenta corporativa – Mantida pena de suspensão por uso indevido de e-mail
30 de janeiro de 2009
Um assistente de tecnologia da Dataprev não conseguiu anular a pena de suspensão por cinco dias, aplicada pela empresa, pelo […]
Método antigo – Abin produz dossiês contra deputados, diz Itagiba
30 de janeiro de 2009
O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba, disse na tribuna da Câmara que servidores da Abin afastados da agência […]
Não é parte – Dantas não deve ter acesso a inquérito sobre delegado
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas não terá acesso aos autos do inquérito que apura supostos excessos praticados pelo delegado Protógenes Queiroz, […]
Lei de Improbidade – O princípio da insignificância e os atos administrativos
30 de janeiro de 2009
por Renato Lopes Gomes da Silva Em recente publicação no portal do Superior Tribunal de Justiça, veiculou-se artigo deveras interessante […]
Fôlego empresarial – Decisão do STJ dá força à lei de recuperação judicial
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça está decidido a fazer valer o enunciado da Lei de Recuperação Judicial, […]
Processo nulo – Advogado de Dantas diz que não está surpreso com decisão
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, afirmou nesta terça-feira (2/12) que a condenação imposta ao banqueiro […]
Proteção da marca – Construtora paga por usar nome de confecção em prédio
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu o valor da indenização devida pela Construtora Guerra Martins Ltda, de Minas Gerais, à […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro