Lista da advocacia – OAB diz que recebe decisão do STJ com perplexidade 30 de janeiro de 2009 A decisão do Superior Tribunal de Justiça de não escolher nenhum dos nomes da lista sêxtupla enviada pela OAB para […]
Quinto da discórdia – D’Urso diz que decisão do STJ é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, enviou mensagem ao Conselho Federal da entidade para expressar […]
Era da bagunça – Gilmar Mendes critica defesa do Estado antes da AGU 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro Ao julgar recurso de uma procuradora aposentada do Ibama, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, […]
Sigilo abrandado – STF permite que réu saiba autores de delação premiada 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. […]
Cálculos equivocados – Decisões judiciais devem se ater ao pedido das partes 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou duas vezes uma indenização devida pela Petrobras Distribuidora. O motivo foi […]
Aloprados do PT – PSDB recorre ao TSE contra arquivamento do caso do dossiê 30 de janeiro de 2009 A coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2006, entrou com […]
Campeonato regional – CBF tenta se livrar de indenização milionária no STJ 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça vai analisar dois recursos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que questionam o pagamento de […]
Inépcia da denúncia – Acusado de envenenar água de poço tem ação trancada 30 de janeiro de 2009 Está trancada a Ação Penal instaurada contra Antônio Carvalho Pimentel, acusado de ter envenenado a água de um poço, em […]
Serviços prestados – Justiça do Trabalho deve julgar cobrança de honorários 30 de janeiro de 2009 A ação de cobrança de honorários advocatícios, oriunda da relação entre cliente e advogado, deve ser ajuizada na Justiça do […]
Caso dos precatórios – Pitta é condenado a ressarcir município de São Paulo 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tesouro paulistano terá de volta uma bolada estimada em R$ 30 milhões. O dinheiro vai entrar […]