Regra de transição – Prazo de reparação por acidente de trabalho é de três anos
30 de janeiro de 2009
O prazo para pedir indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, em determinados casos, é de […]
Fora da ficha – Cacciola ainda não responderá por emissão ilegal de debêntures
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola conseguiu se livrar, por enquanto, do processo em que respondia […]
Espera da publicação – Advogado de Humberto Braz diz que vai recorrer
30 de janeiro de 2009
O advogado Renato de Moraes, que defende o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, disse nesta terça-feira (2/12) que irá […]
Falta de planejamento – Contexto atual não é oportuno para mudança em call centers
30 de janeiro de 2009
por Tatiana Cavalcante Fadul Na virada do ano 2000 todas as empresas se prepararam para o alardeado “bug do milênio”, […]
Bradesco é multado por litigância de má-fé
30 de janeiro de 2009
A suspeita de autenticação de peças feita depois do despacho do relator (que negou seguimento a agravo de instrumento justamente […]
Matemática da punição – MPF diz que irá recorrer para aumentar pena de Dantas
30 de janeiro de 2009
O procurador Rodrigo de Grandis, que denunciou Daniel Dantas, discordou da dosagem da pena estabelecida pelo juiz Fausto De Sanctis […]
Dano coletivo – MPF pede indenização da Rede TV! por entrevista com Eloá
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo move Ação Civil Pública contra a Rede TV!, por ter veiculado entrevista com […]
Parte do faturamento – ICMS faz parte da base de cálculo da Cofins, segundo PGR
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer a favor da constitucionalidade da lei que insere o valor relativo […]
Jornal da história – Tribuna da Imprensa pára e culpa demora da Justiça
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O jornal Tribuna da Imprensa, que fez história ao bater de frente com as ditaduras de Getúlio […]
Limpeza no cadastro – Mantega anuncia perdão a dívidas de até R$ 10 mil
30 de janeiro de 2009
O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (3/12), uma medida provisória, […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro