Divórcio consensual – DEM considera justo pedido de desfiliação de Lobão Filho 30 de janeiro de 2009 O DEM enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral dizendo que considera justo o pedido de desligamento do senador Edison Lobão […]
Atividade privada – ISS deve ser cobrado sobre serviços de cartórios 30 de janeiro de 2009 Se a prestadora de serviços é privada, a cobrança de ISS é constitucional. Com esse fundamento, o Supremo Tribunal Federal […]
Fome arrecadatória – Alteração na cobrança de IOF e CSLL é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 por Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira O Decreto 6.339/08 majorou a alíquota do IOF nas operações […]
Regime diferenciado – Responsabilidade tributária muda em microempresas 30 de janeiro de 2009 por Dimas Tarcísio Vanin O Código Tributário Nacional disciplina nos seus artigos 134 e 135 a questão da responsabilidade tributária […]
Uso público – Taxa de ônibus em Aparecida é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Os romeiros de Aparecida (SP) estão livres para circular e estacionar veículos fretados na cidade, sem ter […]
Leão em números – Receita apreendeu R$ 1 bilhão em mercadorias em 2007 30 de janeiro de 2009 A Receita Federal aprendeu R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares no ano de 2007. O valor ultrapassa em 22% os […]
Reunião de processos – STJ adia decisão sobre ações contra privatização da Vale 30 de janeiro de 2009 Ainda não foi dessa vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se unifica decisões conflitantes nas dezenas de ações […]
Eleições 2008 – Deputado quer saber se filho de vice pode se candidatar 30 de janeiro de 2009 O deputado federal Bilac Pinto (PR-MG) quer saber se filho de vice-prefeito pode concorrer nas eleições para prefeito de 2008. […]
Perto da fonte – TRE é quem deve julgar contas de deputado federal 30 de janeiro de 2009 O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, declinou da competência para julgar o pedido de Mandado de Segurança do […]
Defesa do Estado – AGU faz 15 anos com resultados e problemas internos 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi e Lilian Matsuura A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus […]