Lei do Silêncio – Justiça proíbe remoção de caçambas em horário noturno
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A proibição de circulação de caminhões em horário comercial no centro expandido de São Paulo já começa […]
Servidão das águas – Justiça garante fornecimento de água a aldeia indígena
30 de janeiro de 2009
O direito à saúde e à integridade física deve prevalecer sobre o direito à propriedade. Com esse entendimento, a juíza […]
O nome do crime – Cabe ao Júri julgar homem que assaltou e depois matou
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça descaracterizou o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) e classificou como homicídio o episódio […]
Planos econômicos – Banco do Brasil é condenado a pagar expurgo da poupança
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco do Brasil a pagar a diferença pela aplicação de índices […]
Razão de prender – Delação serve como fundamento para decreto de prisão
30 de janeiro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado de tráfico […]
Dinheiro do BNDES – Paulinho é absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara
30 de janeiro de 2009
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, l foi absolvido pelo Conselho de Ética e Decoro […]
Interesse coletivo – STJ julga direito de parte desistir de recurso repetitivo
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Depois que o recurso é escolhido para ser julgado pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos no […]
MP anti-crise – Aprovada lei que amplia ação do BC para socorrer bancos
30 de janeiro de 2009
O senado aprovou, na noite de terça-feira, mais um Projeto de Lei de Conversão (PLV) com a qual o governo […]
Dúvidas na segurança – Gilmar pede para investigar suposto infiltrado de Dantas
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminha, na tarde desta quarta-feira (3/12), representação à Procuradoria-Geral da República […]
Propaganda sem candidato – MP quer multar filho de Lula por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu pedindo a aplicação de multa ao candidato a vereador em São Bernardo […]
10 de janeiro
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