Lucros no exterior – Supremo adia julgamento de CSLL sobre exportações
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a imunidade das receitas de exportação quanto à Contribuição […]
Abuso de poder – Juiz cassa candidatura de prefeito eleito de Macapá
30 de janeiro de 2009
O prefeito eleito de Macapá, Roberto Goés (PDT), e a vice Helena Guerra (DEM) tiveram os registros de candidatura cassados […]
Perda de objeto – Supremo arquiva pedido de Habeas Corpus de Rocha Mattos
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar pedido de Habeas Corpus do ex-juiz, Rocha Mattos, preso […]
Atividade empresarial – Sociedade cooperativa não está isenta de recolher ISS, diz TJ-RS
30 de janeiro de 2009
As sociedades cooperativas devem recolher ISS desde que prestem os serviços que constam na lista da Lei Complementar 116/2003, que […]
Guia de estudos – Especialistas em cível lançam obra preparatória para concurso
30 de janeiro de 2009
O desembargador do Tribunal da Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim e o mestre em Direito Processual Civil […]
Guardado na memória – Empresa que não filmou casamento deve indenizar noivos
30 de janeiro de 2009
Uma empresa que foi contratada para filmar um casamento, mas não o fez, deverá pagar indenização por danos morais e […]
Verbas advocatícias – STF adia decisão sobre honorários em precatórios
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O julgamento sobre a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios foi suspenso nesta quarta-feira […]
Mal de origem – Comissão aprova projeto para recuperação de bens ilícitos
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3/12), o Projeto de Lei para recuperar bens provenientes […]
Pacto entre as partes – Em capitalização mensal de juros é preciso de acordo
30 de janeiro de 2009
A capitalização mensal dos juros somente é admitida quando as partes fazem acordo. Com essa conclusão, a 3ª Câmara Cível […]
Direitos humanos – Conselho de Segurança da ONU é um organismo esdrúxulo
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff A passagem do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de uma forma ou de outra, […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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