Novo cenário – Sucessor do presidente Lula depende do resultado da crise
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O resultado da eleição presidencial de 2010 dependerá, para sorte ou azar do presidente Lula […]
Débitos com o estado – Decreto 53.455 regulamenta criação do Cadin Estadual
30 de janeiro de 2009
por Richard Bassan A Lei 12.799, de 11 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto 53.455 de 19 de setembro […]
Infiltrado supremo – Dantas nega ligação com segurança que trabalhou no STF
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O advogado Nelio Roberto Seidl Machado, que defende Daniel Dantas, afirma que a tentativa de criar uma […]
Alienação de carros – STF vai analisar se cartórios podem registrar leasing
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal que considere constitucional a resolução que […]
Regra companheira – Aprovado projeto que proíbe demissão de marido de grávida
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (4/12), em caráter conclusivo, a proibição da dispensa […]
Peritos judiciais – Justiça do Rio cadastra profissionais para perícia
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está cadastrando profissionais de nível superior, em todas as especialidades e com […]
Prêmio Innovare – Defensoria de SP é premiada por atuação no caso do Metrô
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do estado de São Paulo receberá o Prêmio Innovare pela sua atuação nos pedidos de indenizações extrajudiciais […]
Esferas distintas – Absolvição de Paulinho não interfere em ação no STF
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, disse em coletiva nesta quarta-feira (4/12), em Brasília, que a decisão […]
Novo prazo – CPI dos Grampos é prorrogada por mais 60 dias
30 de janeiro de 2009
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), resolveu prorrogar por mais 60 dias a CPI das Escutas Telefônicas […]
Instrumento errado – STF arquiva ação que pediu novas eleições na Paraíba
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido do PSDB para que fossem feitas novas eleições na Paraíba por causa da cassação do governador Cássio […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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