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O motorista Roberto Costa Júnior, acusado pelo homicídio do empresário Arthur Antônio Sendas, deve continuar preso cautelarmente. A decisão é […]

A Polícia Federal indiciou criminalmente Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da […]

Na próxima terça-feira (9/12), o juiz Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva toma posse na presidência do Tribunal Regional […]

por Pedro Madalena O presente artigo foi idealizado a partir do contido no brilhante trabalho “Processo e Administração da Justiça: […]

por André Marques de Oliveira Costa A medida de ajuizamento da ação de execução fiscal é a solução jurídica praticada […]

O Tribunal Regional Eleitoral publicou, nesta quinta-feira (4/12), as tabelas com os tempos de propaganda partidária, na modalidade inserções estaduais, […]

Os contratos imobiliários de gaveta em Mato Grosso do Sul passaram a ter validade jurídica reconhecida. Um provimento editado pela […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (4/12), que há Repercussão Geral na questão da não incidência de […]

O escritor Fernando Morais enfrentou problemas, no último dia 21 de novembro, ao chegar no aeroporto de Madri, na Espanha […]

A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, porém excludente. Isso significa que, de […]