Concurso de promoção – Liminar que admitiu estágio de dois anos é suspensa
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que autorizou advogados da União a participarem de […]
Falta de urgência – STF nega liminar para acusado de matar professor em SP
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para soltar um suposto […]
Interrogatório virtual – Críticas sobre a videoconferência são anacrônicas
30 de janeiro de 2009
por Carlos Frederico Coelho Nogueira Foi com desalento que li o artigo “Além dos Limites da Legalidade”, escrito pelo honrado […]
Mão pesada – Crimes independentes não têm direito a absorção de pena
30 de janeiro de 2009
O princípio penal da absorção, pelo qual o crime menos grave é absorvido pelo de maior gravidade na hora da […]
Lapso prescricional – Prescrição da ação monitória dos títulos de crédito
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Colombelli Mezzomo Os títulos de crédito logram grande aceitação nos meios negociais e, considerada a tendência cada vez […]
Fusões bancárias – Papel do Cade em compra de banco será decidida na quarta
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O imbróglio jurídico sobre a competência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para analisar fusões entre […]
Manobra de recursos – Cliente e advogado são condenados por má-fé
30 de janeiro de 2009
“O ideário forense contempla certa timidez na admissão de penalidades por litigância temerária”. A afirmação é do desembargador Ricardo Roesler, […]
Terras caídas – MPF pede área para quilombolas que foram engolidas
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém […]
Autorização estadual – Usina obtém liminar para fazer obra sem licença do Ibama
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A empresa MPX Energia pode continuar a construção da Usina Termoelétrica de Pecém (CE) mesmo sem a […]
Direção e álcool – MP quer levar discussão em torno da Lei Seca ao STJ
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar No sistema processual penal brasileiro não existe hierarquia entre provas. Por isso, o exame clínico visual que […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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