Hipóteses de saque – Acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido
30 de janeiro de 2009
por Fabiano Jantalia Além de grande mobilização e comoção social, os desastres naturais recentes que abateram o estado de Santa […]
Dignidade humana – Juiz interdita parte do Presídio Estadual de Lajeado
30 de janeiro de 2009
O juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS), determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de […]
Clima pesado – Cresce tensão em Raposa Serra do Sol antes de decisão
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal irá decidir, na quarta-feira (10/12), a demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, […]
Falta de monitoramento – Escola deve indenizar criança agredida por colega
30 de janeiro de 2009
Qualquer dano causado a aluno dentro das dependências da escola é conseqüência de falta de monitoramento. Com esse entendimento, a […]
Busca e apreensão – OAB regula sua atuação em diligências em escritórios
30 de janeiro de 2009
O Conselho Pleno da OAB aprovou provimento para regulamentar a participação de advogados no acompanhamento de buscas e apreensões em […]
Instância administrativa – O que é e como funciona o Tribunal Marítimo
30 de janeiro de 2009
por Dario Almeida Passos de Freitas Apesar de pouco conhecido pela população, o Tribunal Marítimo exerce relevante papel relacionado aos […]
Aula magna – Senado faz homenagem ao juiz Cançado Trindade, de Haia
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Relações Exteriores do Senado fará, no próximo dia 18 de dezembro, uma sessão especial em homenagem ao […]
Contra a Satiagraha – Pitta diz que sua prisão foi espetáculo de truculência
30 de janeiro de 2009
Celso Pitta foi vítima de “deprimente espetáculo de truculência, num cenário cuja descrição parece ter saltado das páginas de Franz […]
Diretriz indígena – Decisão sobre Serra do Sol norteará demais demarcações
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra […]
Carreira jurídica – Procurador-geral de Minas Gerais toma posse nesta terça
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marque, será empossado nesta terça-feira (9/12). Ele foi nomeado pelo […]
10 de janeiro
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